O consórcio vencedor que elaborará o Plano de Emergência Municipal do Funchal já está no terreno a trabalhar. Em Junho deverão realizar-se dois importantes exercícios, logo após a apresentação de uma proposta de plano. Contudo, este só deverá ficar concluído em meados de Janeiro de 2012, altura em que será posto a discussão.

Na passada sexta-feira, realizou-se na Câmara Municipal a primeira de sete reuniões da equipa de trabalho que constitui a Comissão Municipal de Protecção Civil, responsável pela elaboração do Plano de Emergência do Funchal que, se tudo decorrer conforme previsto, deverá estar concluído em meados de Janeiro de 2012.
Deste primeiro encontro constavam dois pontos. O primeiro prendia-se com a apresentação da equipa técnica que venceu o concurso público lançado pela autarquia e que foi ganho por um consórcio formado por duas conceituadas empresas nacionais, a “Municípia, SA” e a “Med First”.

Recorde-se que, a este propósito, a Câmara viu-se forçada a realizar dois concursos, sendo que ao primeiro ninguém compareceu, enquanto que no segundo surgiram dois consórcios, para um projecto estimado à volta de 150 mil euros.

Para além das duas empresas, há todo um conjunto de diversas entidades envolvidas no processo, nomeadamente, o Instituto de Geografia e Ordenamento do Território (IGOT), a Universidade de Lisboa, a Universidade de Aveiro (através de um conjunto de especialista nas diversas áreas como os professores António Lopes ou João Baptista, entre outros), que agora irão estudar os vários riscos que poderão ocorrer no concelho do Funchal.

O segundo ponto tinha como objectivo definir metodologias e o respectivo plano de trabalhos à Comissão Municipal de Protecção Civil, tendo esta aprovado o referido plano, cujo organograma terá a duração de um ano. «Estima-se que em Janeiro de 2012, esteja devidamente concluído», complementou ao JM o vice-presidente da Câmara do Funchal, Bruno Pereira.
Entretanto, até Junho, decorre uma das partes mais importantes deste processo, já com a apresentação de uma proposta de plano. O também vereador com o pelouro da Protecção Civil explicou que os meios já estão no terreno e, de acordo com a proposta de encargos apresentada, deverá ser apresentada até Junho. «Depois disso, prevê-se a realização de dois exercícios – o primeiro designado de “Postos de Comando” que vai testar a orgânica e, depois, um simulacro real -, haverá uma parte de discussão pública e, finalmente, a aprovação do Plano», prosseguiu o vice-presidente.


Homologação final cabe a Santos Costa
A elaboração do Plano envolve duas entidades. A primeira, que decorre nos termos da lei, é a chamada Comissão Municipal de Protecção Civil (que reuniu na sexta), sendo composta pelo presidente da Câmara, a Polícia de Segurança Pública, a Polícia Marítima, a GNR, os dois comandantes das corporações de bombeiros (Municipais e Voluntários), um representante do Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira, outro do Instituto da Administração da Saúde e Assuntos Sociais, da Direcção Regional de Florestas e ainda da Cruz Vermelha Portuguesa, que terão de validar todas as fases do processo. A estes junta-se o secretário regional do Equipamento Social, que fará a homologação do plano. A par desta, foi constituída na Câmara uma comissão de acompanhamento interna, compreendendo os serviços de protecção civil e bombeiros.


Grupo de trabalho muito credível
O consórcio vencedor dá, a Bruno Pereira, uma grande confiança, destacando, por exemplo, que a Municípia tem uma larga experiência na parte do ordenamento do território e cartografia, e a Med First um vasto currículo na formação de meios de Protecção Civil.
«O grupo de trabalho tem toda a credibilidade. São empresas muito experientes, com especialistas de diversas áreas que nos merecem todo o respeito. Atendendo aquilo que é o currículo das entidades e ao trabalho que a Câmara tem desenvolvido e já catalogado, temos todas as hipóteses de ter um plano que venha a ser uma mais valia para a cidade do Funchal», continuou.

Fonte: Jornal da Madeira

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